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  • Clarides Leonardo dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    13ª Legislatura
    Presidente Atual
    Clarides Leonardo dos Santos
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19 de fevereiro de 2019

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Ano
De
Até
Indicação
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Indicação : 001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ADIADO
Autor(es):
Ementa:
ACESSE O LINK - CONSULTAS PROPOSITURAS
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 072019-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 062019-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
27/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Messias de Oliveira
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta Valdevino Barbosa de Queiroz-Berimbau
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Projeto de Decreto Legislativo : 042019-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
08/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta José Calheiros da Silveira
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
08/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta Ancelmo Rodrigues Filho
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta Victor Mello
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, à atleta Maria de Fátima Oliveira Martins
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, à atleta Maria de Fátima Oliveira Martins
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Projeto de Decreto Legislativo : 006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR JOSÉ GONÇALVES FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.)
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO DEPUTADO ÊNIO TATTO
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Projeto de Decreto Legislativo : 004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do DIPLOMA - ALUNO NOTA DEZ, aos estudantes dos anos finais dos Ciclos I e II do ensino fundamental
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
40 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Messias de Oliveira
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 008/2019 – Legislativo – Dispõe sobre o licenciamento e concessão de alvará de funcionamento, localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas de combustíveis, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 12-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Ação Social e solidariedade nas Escolas Municipais
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Projeto de Lei : 011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Marcelino da Silva
Ementa:
Dá denominação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Distrito de Cipó-Guaçu de Dorival Bueno Norgang.
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Projeto de Lei : 10-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2019
Data Final:
24/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agildo Bacelar da Silva
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.119/2008 – Transporte Universitários
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Projeto de Lei : 09-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
25/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Andrade Santana
Ementa:
Institui o Programa Ronda Escolar no Município de Embu Guaçu
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Projeto de Lei : 08-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
15/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Revoga a Lei nº 2095/2007 – Institui o licenciamento prévio para localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas de combustíveis, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 07-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agildo Bacelar da Silva
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVATIVO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO
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Projeto de Lei : 06-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Insere no calendário de evento o desfile de blocos de carnaval
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Projeto de Lei : 05-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme aos alunos matriculados na rede municipal de ensino
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Projeto de Lei : 04-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
22/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagem das vias públicas beneficiadas com pavimentação
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Projeto de Lei Complementar
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 032019-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Dispõe sobre publicidade e envio ao Poder Legislativo de relatório da execução das despesas orçamentárias
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Projeto de Lei Complementar : 01-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre incorporação do valor da gratificação de nível universitário e alterações na Lei Complementar nº 088/2012
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Adicional/Gratificação de Nível Superior e de Nível Médio e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 07-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
20/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 06-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
15/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FICA ALTERADA A TABELA VIII, ANEXA À LEI Nº 1.724/2001 QUE FOI INSTITUÍDA PELA LEI 2.910/2018
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Projeto de Lei do Executivo : 04-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FICA ALTERADA A TABELA VIII, ANEXA À LEI Nº 1.724/2001 QUE FOI INSTITUÍDA PELA LEI 2.910/2018
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Projeto de Lei do Executivo : 03-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Moradia Emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco e/ou fragilidade social e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 02-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU.
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Projeto de Lei do Executivo : 01-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2019
Data Final:
07/01/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 222018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
01/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE EMBU GUAÇU - 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.847/2002 - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
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Projeto de Lei do Executivo : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.728 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O IPTU DE 2002
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 022019-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2019
Data Final:
04/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valtenir Rodrigues dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 97 da Resolução nº 001/91
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Projeto de Resolução : 012019-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE, AO SR. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, NA ASSEMBLEIA DE DEUS
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Projeto de Resolução : 008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
11/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
Insere o Art. 96-A na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
11/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação do art. 92 do Regimento Interno\r\n
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Projeto de Resolução : 005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
ALTERAÇÃO NA TRIBUNA LIVRE - HORÁRIO
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Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
(Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91)
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Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Andrade Santana
Ementa:
(Dispõe sobre alteração no art. 90 da Resolução nº 001/91)
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Marcelino da Silva
Ementa:
AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE, AO PADRE JOSÉ ALFREDO BRANDÃO CASEMIRO, DURANTE A MISSA DE DOMINGO, NA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU.)
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Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
6 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 032019-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Subseção VII da Lei Orgânica do Município
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Proposta de Emenda a LOM : 022019-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2019
Data Final:
03/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação do inciso XIII do art. 12 da LOMEG
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Proposta de Emenda a LOM : 01-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Messias de Oliveira, Carlos Alberto da Silva, Carlos Eduardo Mendes, Carlos Henrique Shyton, Clarides Leonardo dos Santos, Douglas Conceição dos Santos, Lisandro Cássio Deodato Ribeiro, Marcia Aparecida de Almeida, Reinaldo Franco, Renato Marcelino da Silva, Valdenir Andrade Santana, Valtenir Rodrigues dos Santos
Ementa:
Dispõe a inserção do parágrafo único ao Art. 235 da Lei Orgânica do Município
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Proposta de Emenda a LOM : 03-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação do inciso XX do art. 12 da LOMEG
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do Art. 110 da Lei Orgânica do Município
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Proposta de Emenda a LOM : 001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei Orgânica do Município
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Requerimento
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Requerimento : 001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ADIADO
Autor(es):
Ementa:
CONSULTE O LINK CONSULTAS PROPOSITURAS
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Substitutivo
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