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  • Clarides Leonardo dos Santos - PMDB
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    13ª Legislatura
    Presidente Atual
    Clarides Leonardo dos Santos
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19 de fevereiro de 2019

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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ADIADO
Autor(es):
Ementa:
ACESSE O LINK - CONSULTAS PROPOSITURAS
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Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 042019-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
08/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta José Calheiros da Silveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
08/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta Ancelmo Rodrigues Filho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 03-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, ao atleta Victor Mello
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, à atleta Maria de Fátima Oliveira Martins
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Concede a medalha de mérito desportivo Antônio Carlos Roschel- Kai-Kai, à atleta Maria de Fátima Oliveira Martins
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR JOSÉ GONÇALVES FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.)
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO DEPUTADO ÊNIO TATTO
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Projeto de Decreto Legislativo : 004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do DIPLOMA - ALUNO NOTA DEZ, aos estudantes dos anos finais dos Ciclos I e II do ensino fundamental
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Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO DR. FRANCISCO DE BRITO PEDRÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
29 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 02-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
30/01/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agildo Bacelar da Silva
Ementa:
Dá denominação de Viela dos Coqueiros a Viela 1 (um) localizada no bairro Itararé
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Projeto de Lei : 01-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcia Aparecida de Almeida
Ementa:
Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araujo a Rua 4 localizada na Estrada Mina de Ouro, km 45,5 no bairro Congonhal, município de Embu- Guaçu
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Projeto de Lei : 0232018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nas notificações de autuação de infração de trânsito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0192018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Mendes
Ementa:
Dá denominação de Rua Laura da Silva Rodrigues, a rua sem nome localizada no km 53, da Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Vale Tranquilo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0112018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei Orgânica do Município
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Projeto de Lei : 030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dá denominação as vias públicas do loteamento Residencial Reserva da Fazenda
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Projeto de Lei : 029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Concede isenção de 30% do IPTU a proprietário de veículos que transferir a placa/licenciamento de automóvel para Embu-Guaçu
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Projeto de Lei : 028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
07/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcia Aparecida de Almeida
Ementa:
Dá denominação de Rua Angelino Vieira da Silva, a Estrada existente localizada no bairro Santa Rita, Município de Embu- Guaçu
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Projeto de Lei : 024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.212/2009 – realização de exames médicos nos alunos do ensino fundamental da rede municipal
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Projeto de Lei : 22-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcia Aparecida de Almeida
Ementa:
Dá denominação de Rua Ezequiel Ferreira, a Rua sem nome localizada no bairro Jardim Madalena.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 01-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre incorporação do valor da gratificação de nível universitário e alterações na Lei Complementar nº 088/2012
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Adicional/Gratificação de Nível Superior e de Nível Médio e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 03-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Moradia Emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco e/ou fragilidade social e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 02-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU.
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Projeto de Lei do Executivo : 01-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2019
Data Final:
07/01/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 222018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
01/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE EMBU GUAÇU - 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.847/2002 - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
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Projeto de Lei do Executivo : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.728 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O IPTU DE 2002
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Projeto de Lei do Executivo : 018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.838 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.724 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
11/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Douglas Conceição dos Santos
Ementa:
Insere o Art. 96-A na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
11/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação do art. 92 do Regimento Interno\r\n
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Projeto de Resolução : 005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
ALTERAÇÃO NA TRIBUNA LIVRE - HORÁRIO
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Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
(Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91)
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Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdenir Andrade Santana
Ementa:
(Dispõe sobre alteração no art. 90 da Resolução nº 001/91)
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Marcelino da Silva
Ementa:
AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE, AO PADRE JOSÉ ALFREDO BRANDÃO CASEMIRO, DURANTE A MISSA DE DOMINGO, NA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU.)
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Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Henrique Shyton
Ementa:
(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 03-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação do inciso XX do art. 12 da LOMEG
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reinaldo Franco
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do Art. 110 da Lei Orgânica do Município
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Proposta de Emenda a LOM : 001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lisandro Cássio Deodato Ribeiro
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei Orgânica do Município
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ADIADO
Autor(es):
Ementa:
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Substitutivo
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Veto
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